Descrição
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.496 do Cartório de Registro de Imóveis de Campos do Jordão/SP. CONTRIBUINTE Nº 04.017.023.
DESCRIÇÃO: UM TERRENO situado com frente para a Rua "B", designado pelo LOTE Nº. "185" (cento e oitenta e cinco), da Gleba "A", do loteamento denominado "RECANTO DAS ARAUCÁRIAS", com a área de 1.158,00ms². (hum mil, cento e cinquenta e oito metros quadrados), com frente para a citada Rua "B", onde mede 35,50ms. (trinta e cinco metros e cinquenta centímetros); do lado direito confronta com uma área livre, onde mede 31,50ms. (trinta e um metros e cinquenta centímetros); do lado esquerdo confronta com o lote nº 186, onde mede 34,00ms. (trinta e quatro metros); e, nos fundos confina com o lote no. 187, onde mede 41,00ms. (quarenta e um metros). Certificou o Oficial de Justiça (Id. 324f77f): "(...) se trata de rua de terra, distando cerca de cinco quilômetros do centro turístico do Capivari. Certifico que não foi possível delimitar exatamente a área, e, que por ocasião da imissão na posse será necessário o acompanhamento de um topógrafo. O lote está coberto por mata nativa e tem topografia acidentada em relação à rua, em aclive. (...) Certifico que há débitos fiscais no valor de R$ 5.973,08, conforme informado pela servidora Patrícia Teresinha C. Mattos, da Prefeitura Municipal, em diligência realizada no dia 02/02/2026, às 12:43. Para obtenção de valores precisos será necessário ofício para o Ente Municipal porque há débitos em fase de execução fiscal. Certifico que não há débitos condominiais porque o terreno não se encontra em condomínio". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ OUTRA PENHORA. 3) HÁ ARRESTO. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. b6217c1): "Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo ato nº 10/GCGJT, de 18/08/2016) deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN). (...) Registre-se que fica o arrematante isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente – por leilão judicial ou iniciativa particular, inscritos ou não na dívida ativa, ficando os entes públicos correspondentes sub-rogados no produto da arrematação nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN, observando-se a ordem de preferência prioritária dos créditos trabalhistas de natureza alimentar.
Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
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Local dos bens: Rua Annita Montesi Rodrigues (Antiga Rua “B”), Recanto das Araucárias, Campos do Jordão/SP
Observações
Lance mínimo do leilão: 80%
Leiloeiro Oficial: Tatiana Paula Zani de Sousa
Comissão do Leiloeiro: 5%.
🏙️ Conveniências & Serviços:
💊 Farmácias e drogarias — opções concentradas na região urbana de Campos do Jordão (Vila Abernéssia e Capivari), acessíveis em poucos minutos de carro;
🛒 Mercados e hortifrutis — supermercados, empórios e mercados locais disponíveis principalmente no centro da cidade;
🥖 Padarias e cafés — padarias e cafeterias distribuídas entre bairros e região central;
⛽ Postos com conveniência — postos ao longo das vias de acesso e avenidas principais da cidade;
🍽️ Restaurantes variados (self-service, bistrôs, fondue e delivery) — forte concentração gastronômica na região de Capivari, principal polo turístico;
🏋️ Academias — academias localizadas principalmente nas regiões mais centrais;
🏦 Bancos e caixas eletrônicos — agências concentradas no centro (Abernéssia/Capivari);
🚗 Lava-rápidos e oficinas — serviços automotivos distribuídos pela cidade;
🐾 Pet shops e clínicas veterinárias — opções disponíveis na região urbana;
🚌 Transporte público — linhas municipais conectando bairros ao centro e regiões comerciais;
🛣️ Acesso viário — ligação por vias locais com acesso à Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (principal acesso à cidade);
🛍️ Comércio local — comércio concentrado nas áreas centrais, com perfil turístico e residencial;
🌳 Áreas verdes e natureza — região cercada pela Serra da Mantiqueira, com fácil acesso a parques e áreas naturais;
🎯 Centro turístico (Capivari) — principal polo de lazer, compras e gastronomia da cidade;
🏥 Hospitais e unidades de saúde — atendimento disponível na região central de Campos do Jordão;
🏫 Escolas públicas e particulares — instituições distribuídas entre bairros e região urbana.
Localização e Proximidades
Rua Annita Montesi Rodrigues s/n (Antiga Rua “B”, Recanto das Araucárias, Campos do Jordão - SP.
