- Leilão: 11:36
- Vara: 37ª Vara do Trabalho
- Comarca: São Paulo/SP
- Processo:
- Exequente: JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTANA, CPF: 020.166.765-74
- Executado: JOMASO EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP, CNPJ: 03.021.197/0001-33; MARIA MENEZES SOUZA, CPF: 077.603.858-3
- Edital: DJEN
- Publicação: 19/03/2026
- Cartório: Cartório de Registro de Imóveis de Poções/BA
- Matrícula: 6.434
Descrição
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.434 do Cartório de Registro de Imóveis de Poções/BA. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 01.02.0006.0320.001/002.
DESCRIÇÃO: Uma área de terras medindo 218,36m2, sendo 10,00m de frente, 4,50m de fundo, 29,50m do lado direito e 31,00m do lado esquerdo, cadastrada no IPTU sob nº 01.02.0006.0320.001/002, localizado à Rua Sebastião Cardoso, Centro, com as confrontações seguintes: lado direito Gilberto José Luz, lado esquerdo via pública e fundo com quem de direito. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 4413fab): “Uma casa residencial de 2 pavimentos, situada na Rua Sebastião Cardoso, 08, Centro, Poções/BA, contendo: No pavimento inferior: varanda, duas salas, sala de TV, dois banheiros, cozinha, área, quarto de empregada, área de serviço e garagem, com área edificada de 181,04m²; no pavimento superior: dois quartos, uma suíte com banheiro, varanda, sala, área, depósito e escada, com área edificada de 140,62m². Área total edificada de 321,66m²; área de terreno de 218,36m². (...) OBS: penhora realizada sem acesso ao interior do mesmo, com base nos dados constantes na certidão de registro e vistoria externa (...) imóvel que apresenta estado de conservação: entre regular e reparos simples”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id. bcd3975): “Nos termos do art. 122, Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 4, GCGJT de 26/9/2023) deverá constar do edital que o arrematante fica isento dos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens (IPVA, IPTU, multas, etc), estando ressalvados os débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante por não possuírem natureza tributária”.
Total da avaliação: R$ 769.928,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais)
Local dos bens: Rua Sebastião Cardoso, 08, Centro, Poções/BA
Informações adicionais
Lance mínimo do leilão: 55%
Leiloeiro Oficial: Tatiana Paula Zani de Sousa
Comissão do Leiloeiro: 5%.
⚠️ DÉBITOS ESTIMADOS LEVANTADOS PELA EQUIPE DA LEILOEIRA ⚠️
IPTU: R$ 3.165,75
Observação: Os valores acima possuem caráter meramente informativo e não isentam o arrematante do cumprimento das obrigações previstas no edital do leilão
Formas de pagamento
Consulte o edital